Na última semana foi sancionada pelo Presidente da República a nova lei que protege mães cientistas de discriminação na seleção de bolsas de estudo e pesquisa.
A nova lei (PL 475/2024), de autoria da deputada federal Erika Hilton, garante que as mães, gestantes, puérperas e mulheres que participam de processos de adoção não poderão ser discriminadas nos processos seletivos de bolsas de estudo e pesquisa das instituições de ensino superior e também das agências de fomento.
A lei visa solucionar um problema antigo, relatado por cientistas mulheres que se sentiam discriminadas durante a seleção de bolsas de estudo e pesquisa. Em muitos casos, as mães cientistas eram questionadas quanto a sua produtividade ou se “conseguiriam conciliar” trabalho e maternidade. Em uma situação recente, até o CNPq, uma das principais agências de fomento do país, utilizou em seus relatórios termos preconceituosos sobre mães cientistas.
A partir de agora, quem discriminar mulheres por sua maternidade poderá ser excluído da instituição de ensino ou da agência de fomento. A lei é considerada um grande avanço para a produção do conhecimento e a equidade de gênero na ciência brasileira.
Fonte: Câmara dos Deputados
