A regulamentação de uma profissão é um passo importantíssimo para seu reconhecimento na sociedade em que está inserida. O Projeto de Lei que regulamenta a profissão de biotecnologista no Brasil é o PL 3747/2015.
PL 3747/2015: repitam como um mantra até gravar na sua memória!
A escrita dele foi uma iniciativa da LiNABiotec, que reuniu acadêmicos em Biotecnologia de todo o país dispostos a contribuir com a construção da profissão.
Nós já falamos sobre ele neste vídeo de Julho, em que explicamos o capítulo I do projeto. Devido aos mais recentes acontecimentos em torno da situação do PL na comissão em que se encontra, montamos um pequeno resumo para atualizar vocês e estarmos todos afiados nesta luta.
Então que tal conhecer os envolvidos e os principais acontecimentos até agora?
Danilo Forte (PSB/CE)
O deputado Danilo Forte abraçou a nossa causa e entrou como autor do nosso Projeto de Lei na Câmara dos Deputados em 25/11/2015.
Confira o texto do PL na íntegra neste link.
Luciano Ducci (PSB/PR)
O deputado Luciano Ducci foi designado relator da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 16/12/2016, após a 1ª edição do #RegulamentaBiotec, também organizado pela LiNABiotec.
O deputado respondeu aos apelos de mais um #RegulamentaBiotec e emitiu seu 1° parecer em 11/04/2017. Após idas e vindas, o 3°, e último, parecer foi liberado no dia 06/06/2017. Neste, o deputado se posiciona favorável à aprovação do PL 3747/2015 em sua comissão com algumas ementas.
Confira o parecer mais recente no link.
Hiran Gonçalves (PP/AM)
O deputado Hiran Gonçalves é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família.
No início de Agosto, mais uma edição do #RegulamentaBiotec foi realizada para que nosso PL integrasse a pauta da comissão e pudesse seguir para as próximas comissões em breve. Ele atendeu as reivindicações divulgando a inclusão do PL 3747/2015 na pauta da reunião do dia 15/08/2017. Infelizmente, não houve tempo hábil para coloca-lo em discussão no dia prometido, ficando para a próxima oportunidade, a reunião de 23/08 (amanhã).
Conceição Sampaio (PP/PA)
A deputada Conceição Sampaio é a vice-líder da CSSF.
Após as cobranças por explicações por não terem mencionado nosso PL na reunião anunciada, ela se colocou à disposição para receber uma comissão de biotecnologistas e conhecer melhor nossa luta antes da votação na comissão.
Esse encontro acontecerá amanhã, dia 23/08, às 09h30. A LiNABiotec organizou um grupo para estar presente, que inclui Rebeca Felix, do #RegulamentaBiotec, e a advogada que vem dando suporte durante todo o processo. O Profissão Biotec também estará presente, representado por mim.
Todos os profissionais e acadêmicos biotecnologistas estão convidados a participarem da reunião aberta da CSSF. Vamos mostrar que somos realidade e estamos engajados na regulamentação da nossa profissão!
Àqueles que se encontram em Brasília e gostariam de ter maiores esclarecimentos, compareçam à palestra hoje na UnB e tirem suas dúvidas.
Acompanhem o site do Profissão Biotec e nossa página no Facebook para atualizações sobre o PL nos próximos dias.